PL 5310/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

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Autoria: Yury BrunoApresentada em 23/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5310/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 24/02/2026Enviada para análise na CAS
    Texto oficialA matéria vai à CAS e CDH.
  3. 17/03/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  4. 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
  5. 26/05/2026Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
  6. 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
  7. 10/06/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 10/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 16/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialRecebida a Emenda nº 1, de autoria do senador Magno Malta. Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
  9. 17/06/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 17/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
  10. Desde 17/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 138 dias)
  11. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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