PL 2244/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Normas de segurança para pistas de kart indoor
Projeto que define regras de segurança para as pistas de kart indoor. Está aguardando despacho e ainda não foi analisado.
O que muda
Com a propostaPassam a existir normas de segurança que devem ser seguidas nas pistas de kart indoor.
Quem é afetado
Donos e operadores de pistas de kart indoor
Frequentadores de pistas de kart indoor
Onde ela está
- 03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2244/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 03/02/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 274 dias)