PL 740/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Plano Nacional para estradas vicinais de terra
Propõe criar um plano nacional para construir e melhorar estradas vicinais de terra. O projeto aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra, segundo a ementa.
Quem é afetado
Moradores de áreas rurais que usam estradas vicinais de terra
Municípios e órgãos responsáveis pelas estradas
Onde ela está
- 25/02/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 740/2026. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoES100% · 1
MG100% · 1
PI100% · 1
RJ100% · 1
SC100% · 1
SP100% · 1