PL 4254/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Propõe reconhecer oficialmente a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú (PE), como manifestação da cultura nacional.
O que muda
Com a propostaA Poesia do Pajeú passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional brasileira.
Quem é afetado
Poetas e artistas da Poesia do Pajeú
Moradores da região do Pajeú (PE)
Produtores e público da cultura popular nordestina
Onde ela está
- 09/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CE
Texto oficial
A presente matéria vai à CE. - 17/04/2026Relatoria com Senador Fernando Dueire na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. - 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026. - 01/09/2026Aprovada na CE
Texto oficial
Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria . À SLSF - 10/09/2026Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Desde 10/09/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
- PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ0% · 1
SP100% · 1