PL 705/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantil

Propõe que unidades de saúde materna e infantil do país afixem placas com informações sobre amamentação e doação de leite humano.

Autoria: Chris ToniettoApresentada em 11/03/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaUnidades de saúde materna e infantil de todo o país passam a ter placas informativas sobre amamentação.

Com a propostaAs placas indicam a amamentação até 2 anos ou mais e o aleitamento exclusivo com leite humano até o 6º mês.

Com a propostaAs placas também informam que lactantes podem se tornar doadoras de leite humano.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Mães e lactantes

Crianças e bebês

Unidades de saúde materna e infantil

11/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 705/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 11/03/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 238 dias)