PL 2899/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Mês da Ética na Saúde no calendário oficial

Propõe incluir o mês de maio como Mês da Ética na Saúde no calendário oficial do país. Está aguardando despacho.

Autoria: Dr. Zacharias CalilApresentada em 18/03/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaO mês de maio passa a ser o Mês da Ética na Saúde no calendário oficial da República Federativa do Brasil.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Profissionais e instituições da área da saúde

População que usa o sistema de saúde

19/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 19/03/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 230 dias)