PL 1295/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Ampliar as hipóteses de admissão excepcional de novo financiamento habitacional

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Laércio OliveiraApresentada em 19/03/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios · Cidades e moradia

Onde ela está

  1. 19/03/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1295/2026. O projeto vai à publicação.
  2. 06/04/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CAS e à CAE, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno:
  3. 15/04/2026Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
  4. Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 202 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC100% · 1
TO0% · 1
Ampliar as hipóteses de admissão excepcional de novo financiamento habitacional50% sim · 2 opiniões
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