PL 2619/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Normas gerais para Escolas de Saúde Pública no SUS
Projeto que estabelece regras gerais sobre como as Escolas de Saúde Pública atuam dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que muda
Com a propostaPassa a haver normas gerais, de âmbito nacional, sobre a atuação das Escolas de Saúde Pública (ESPs) no SUS.
Quem é afetado
Escolas de Saúde Pública
Sistema Único de Saúde (SUS)
Profissionais e estudantes da área da saúde
Onde ela está
- 20/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 20/03/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 228 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoMG100% · 1
SP100% · 1