PL 2619/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Normas gerais para Escolas de Saúde Pública no SUS

Projeto que estabelece regras gerais sobre como as Escolas de Saúde Pública atuam dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Jorge SollaApresentada em 19/03/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Educação

O que muda

Com a propostaPassa a haver normas gerais, de âmbito nacional, sobre a atuação das Escolas de Saúde Pública (ESPs) no SUS.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Escolas de Saúde Pública
Sistema Único de Saúde (SUS)
Profissionais e estudantes da área da saúde

Onde ela está

  1. 20/03/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 20/03/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 228 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 1
SP100% · 1
Normas gerais para Escolas de Saúde Pública no SUS100% sim · 2 opiniões
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