Conceder quotas adicionais de depreciação acelerada para navios-tanque e embarcações de apoio marítimo que utilizam biodiesel, etanol ou…

Onde ela está

1. 25/03/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1402/2026. O projeto vai à publicação.
2. 06/04/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 23/04/2026Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
4. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.
5. 01/09/2026Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CI.
6. Desde 02/09/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 62 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.