PL 1452/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)
Cria um programa nacional para ampliar cursos técnicos de nível médio em manejo, gestão e empreendedorismo rural, para manter jovens no campo.
O que muda
Com a propostaFica instituído o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico).
Com a propostaHaveria expansão da educação profissional de nível médio voltada ao manejo, à gestão da produção e ao empreendedorismo rural.
Com a propostaO objetivo declarado é reter jovens no campo, apoiar a sucessão familiar e promover o desenvolvimento sustentável.
Quem é afetado
Jovens da zona rural
Famílias agricultoras
Estudantes de ensino médio técnico
Onde ela está
- 27/03/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1452/2026. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE e, em seguida, à CRA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - 01/06/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - Desde 01/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 156 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.