PL 1686/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas

Projeto de lei que cria a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP). Está aguardando despacho.

Autoria: Sérgio PetecãoApresentada em 08/04/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP), criada pelo projeto.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Crianças
Bibliotecas e espaços públicos de brincadeira (ludotecas e brinquedotecas)

Onde ela está

  1. 08/04/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1686/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 08/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 210 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
GO100% · 1
Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas100% sim · 1 opiniões
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