PL 1741/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política de saúde mental para o ensino superior

Projeto do senador Marcelo Castro que cria uma política nacional para promover a saúde mental de estudantes do ensino superior. Aguarda despacho.

Autoria: Marcelo CastroApresentada em 09/04/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Educação

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, instituída por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes do ensino superior

Instituições de ensino superior

09/04/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 09/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 208 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 2