PL 1788/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa nacional de apoio a abrigos para idosos em vulnerabilidade
Cria o PRONAILPI, programa para ampliar e qualificar o acolhimento público e complementar de idosos em vulnerabilidade social em instituições de longa permanência.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (PRONAILPI).
Com a propostaO programa tem a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Quem é afetado
Pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social
Instituições de longa permanência para idosos
Poder público
Onde ela está
- 13/04/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1788/2026. O projeto vai à publicação. - 04/11/2026Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - Desde 04/11/2026Agora: Aguardando recebimento de emendas
- PróximoO relator apresenta o parecerDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS100% · 1