PL 1855/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Premiação anual para incentivo à vacinação

Projeto altera a lei do Programa Nacional de Imunizações para criar medidas de conscientização, incentivo à vacinação e premiações anuais.

Autoria: Marcelo CastroApresentada em 15/04/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaA Lei nº 6.259/1975, que trata do Programa Nacional de Imunizações, passa a prever medidas de conscientização e incentivo à vacinação.
Com a propostaPassa a prever a concessão de premiações anuais ligadas à vacinação.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que podem ser vacinadas
Programa Nacional de Imunizações

Onde ela está

  1. 15/04/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1855/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 15/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 201 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ100% · 2
PE100% · 1
PR100% · 1
RS100% · 1
Premiação anual para incentivo à vacinação100% sim · 5 opiniões
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