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PL 2024/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idosos

Projeto que dá tratamento diferente a empresários individuais jovens e idosos no acesso a linhas de crédito do Pronampe. Aguarda despacho.

Autoria: Jayme CamposApresentada em 28/04/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Economia e negócios

O que muda

Com a propostaEmpresários individuais jovens e idosos passam a ter tratamento diferenciado no acesso às linhas de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Empresários individuais jovens
Empresários individuais idosos
Microempreendedores que buscam crédito pelo Pronampe

Onde ela está

  1. 28/04/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2024/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 28/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 190 dias)
Crédito diferenciado no Pronampe para empresários jovens e idososSem opiniões ainda
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