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PL 2154/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Direito ao turismo para pessoas idosas

Propõe incluir no Estatuto da Pessoa Idosa o direito ao turismo e a obrigação do poder público de incentivar a participação dos idosos em atividades turísticas.

Autoria: Luiz NishimoriApresentada em 04/05/2026Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Assistência social e família · Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaO Estatuto da Pessoa Idosa passa a reconhecer expressamente o direito das pessoas idosas ao turismo.
Com a propostaO poder público passa a ter a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas idosas
Poder público
Setor de turismo

Onde ela está

  1. 05/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2154/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 10/08/2026Enviada para análise na CDH
    Texto oficialA presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CDR.
  3. 18/08/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
  4. Desde 15/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
  5. PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.
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