PL 2841/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis

Projeto que cria um programa nacional para escolas resilientes e sustentáveis. Está aguardando a escolha de um relator.

Autoria: Tarcísio MottaApresentada em 05/05/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Meio ambiente e animais

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, conforme o nome indicado na ementa.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Escolas

Estudantes

Profissionais da educação

06/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2841/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CMA
Texto oficial
A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CE.
Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 85 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.