PL 6504/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)

Projeto de lei de Felipe Carreras que trata de incentivos e benefícios para fomentar o turismo. Aguarda designação de relator.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Felipe CarrerasApresentada em 05/05/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Quem é afetado

Setor de turismo

Empresas do setor turístico

Turistas

06/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6504/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
28/05/2026Enviada para análise na CDR
Texto oficial
A presente matéria vai à CDR e, em seguida, à CAE.
Desde 28/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 160 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.