PL 1024/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo; e…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 08/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1024/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 13/05/2026Enviada para análise na Comissão de Constituição
Texto oficial
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais. - 13/05/2026Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - Desde 14/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP25% · 4
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