PL 2295/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Alerta para pessoas e animais esquecidos em veículos

Projeto que obriga a instalação de um dispositivo de alerta para avisar sobre pessoas ou animais esquecidos dentro de veículos, alterando o Código de Trânsito.

Autoria: Teresa LeitãoApresentada em 11/05/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito

O que muda

Com a propostaPassa a ser exigida a instalação, nos veículos, de dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior do veículo.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Proprietários e condutores de veículos
Crianças e animais que possam ser esquecidos em veículos

Onde ela está

  1. 11/05/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2295/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 11/05/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 176 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AC100% · 1
ES0% · 1
RJ100% · 1
RS100% · 1
SC100% · 1
Alerta para pessoas e animais esquecidos em veículos80% sim · 5 opiniões
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