PL 2792/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dia Nacional de combate ao consumo de ultraprocessados
Propõe criar um Dia Nacional para conscientizar a população sobre o consumo de alimentos ultraprocessados. Está aguardando despacho.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir um Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.
Quem é afetado
População em geral
Consumidores de alimentos ultraprocessados
Onde ela está
- 02/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 02/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 155 dias)