PDL 575/2026Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)Em pauta: Terça-feira 03/11, 14h00 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
Aprova o texto de acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial assinado com a Venezuela em 2008; a proposta está pronta para votação do Plenário.
O que muda
Com a propostaO Congresso Nacional aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil e Venezuela, assinado em Caracas em 27 de junho de 2008.
Quem é afetado
Governo brasileiro
Órgãos e instituições de ciência e tecnologia espacial
Governo da Venezuela
Onde ela está
- 10/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 575/2026 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 17/06/2026Enviada para análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Texto oficial
A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do R… - 07/07/2026Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CRE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. - 05/08/2026Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2026. - 11/08/2026Aprovada na CRE
Texto oficial
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. - Desde 11/08/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 84 dias)
- 03/11/2026Na pauta do Plenário — pode ser votada nesta dataSessão deliberativa ordinária
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRN100% · 1
SC100% · 1
SP100% · 1