PL 4623/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 84 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.