PL 3806/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudanças na Semana de Conscientização sobre a Depressão
Projeto altera a lei que criou a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.
O que muda
Com a propostaA Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão passa a ter objetivos ampliados e aperfeiçoados, conforme o texto do projeto.
Quem é afetado
Pessoas com depressão
População em geral
Profissionais e instituições de saúde
Onde ela está
- 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3806/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 78 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.