PL 4124/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Assegurar a prioridade às gestantes e lactantes no recebimento de insumos para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Laura CarneiroApresentada em 11/06/2026Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde · Assistência social e família

Quem é afetado

12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4124/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10/08/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS.
18/08/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
Desde 28/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.