PL 33/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Folias do Divino no Tocantins como manifestação da cultura nacional
Projeto que declara as Folias do Divino Espírito Santo, realizadas no Tocantins, como manifestação da cultura nacional. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaAs Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins passam a ser declaradas como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
Comunidades e grupos que realizam as Folias do Divino no Tocantins
População do Estado do Tocantins
Onde ela está
- 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 33/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 78 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.