PL 3179/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política de atenção à mulher com endometriose no SUS

Propõe criar uma política nacional de atenção integral a mulheres com endometriose dentro do SUS, com foco em qualidade de vida e saúde.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 17/06/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a propostaA política terá como foco a qualidade de vida e a saúde das mulheres com a doença.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Mulheres com endometriose

Usuários do SUS

Profissionais e serviços de saúde do SUS

17/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3179/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 17/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 138 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

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