PL 1822/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Pastor Sargento IsidórioApresentada em 17/06/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Assistência social e família

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 18/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1822/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 10/08/2026Enviada para análise na CDH
    Texto oficialA presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS.
  3. 24/09/2026Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialApresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23.
  4. Desde 12/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 82 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar…Sem opiniões ainda
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