PL 3309/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política de desenvolvimento produtivo para o Semiárido
Propõe criar uma política nacional e um programa voltados ao desenvolvimento produtivo da região do Semiárido brasileiro.
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro.
Com a propostaCria o Programa Sertanejo Vencedor.
Quem é afetado
Moradores da região do Semiárido brasileiro
Produtores rurais e empreendedores do Semiárido
Onde ela está
- 26/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3309/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 26/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 130 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1