PL 3451/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar, cria a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede…
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar
Com a propostaCria a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede PONTA)
Com a propostaEstabelece o Programa "Saúde Mental nas Escolas e no Trabalho"
Onde ela está
- 03/07/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3451/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 03/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 122 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSE0% · 1
SP100% · 1