PL 3691/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Alertas e informações sobre qualidade do ar

Propõe regras para alertas sobre níveis críticos de poluição do ar, acesso simples a dados oficiais e recomendações para grupos mais sensíveis.

Autoria: Ciro NogueiraApresentada em 14/07/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaEstabelece regras sobre alertas preventivos quando o Índice de Qualidade do Ar atingir níveis críticos.

Com a propostaGarante acesso simplificado a informações oficiais sobre qualidade do ar.

Com a propostaPrevê recomendações específicas para grupos vulneráveis ou sensíveis à poluição atmosférica.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

População em geral

Grupos vulneráveis ou sensíveis à poluição do ar

Órgãos responsáveis pela qualidade do ar

14/07/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3691/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 14/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 112 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1