Fator Amazônico no financiamento da educação básica

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/07/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3760/2026. O projeto vai à publicação.
2. 11/08/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 18/08/2026Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
4. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.
5. 01/09/2026Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE.
6. 14/09/2026Relatoria com Senador Eduardo Braga na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
7. Desde 14/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.