PL 3761/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares (CPOP)
Projeto que altera a lei do Programa Diversidade na Universidade para tratar da Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares (CPOP).
O que muda
Com a propostaA lei que cria o Programa Diversidade na Universidade passa a incluir regras sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares (CPOP).
Quem é afetado
Estudantes de cursos preparatórios populares
Pessoas que buscam ingresso no ensino superior
Onde ela está
- 16/07/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3761/2026. O projeto vai à publicação. - 11/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - 14/09/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - Desde 14/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 8
MG100% · 2
SC100% · 2
BA100% · 1
CE100% · 1