SUG 27/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Sugestão para reduzir os dias letivos de 200 para 180 por ano
Sugestão popular, vinda de uma Ideia Legislativa, propõe reduzir de 200 para 180 o número de dias letivos por ano. Está com a relatoria.
O que muda
HojeCarga horária anual de ensino de 200 dias letivos, segundo a ementa.
Com a propostaRedução para 180 dias letivos por ano, caso a proposta seja aprovada.
Quem é afetado
Estudantes da educação básica
Professores
Escolas
Famílias
Onde ela está
- 18/08/2026Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. - Desde 18/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 76 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoMG96% · 654
SP88% · 515
RS97% · 449
RJ92% · 328
SC96% · 231
PR94% · 197
BA97% · 160
ES95% · 132
PE97% · 107
GO97% · 92
RN97% · 63
CE92% · 53
Ver os outros 15 estados
DF81% · 52
PI98% · 48
PB96% · 47
RO96% · 46
AC90% · 31
MT100% · 25
AL88% · 24
TO91% · 23
AM100% · 23
SE96% · 23
PA81% · 21
MA95% · 21
MS80% · 15
RR100% · 10
AP100% · 4