Regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da…

Onde ela está

1. 04/08/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4874/2026. O projeto vai à publicação.
2. 13/08/2026Enviada para análise na Comissão de Ciência (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguindo posteriormente à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo praz…
3. 21/08/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
4. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026.
5. 02/09/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CCT e 2-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
6. Desde 03/09/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 61 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.