SUG 28/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anual
Sugestão vinda de Ideia Legislativa propõe fixar em 800 horas a carga horária mínima anual, em 180 dias letivos. Hoje está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaA carga horária mínima anual passaria a ser de 800 horas, distribuídas em 180 dias letivos.
Quem é afetado
Estudantes da educação básica
Escolas e redes de ensino
Professores
Onde ela está
- 18/08/2026Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. - Desde 18/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 77 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ99% · 421
MG98% · 300
SP85% · 117
BA98% · 93
ES99% · 80
RS97% · 74
PR94% · 49
SC91% · 47
PE94% · 35
CE100% · 34
GO100% · 32
DF86% · 28
Ver os outros 15 estados
PB100% · 24
TO100% · 14
AM100% · 13
AC100% · 10
SE100% · 10
PA89% · 9
RN100% · 9
AL100% · 9
PI100% · 9
MA100% · 8
RO88% · 8
MT100% · 4
AP100% · 3
RR100% · 2
MS100% · 1