PL 5002/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política de Valorização da Agricultura Familiar

Projeto do senador Jader Barbalho que altera a Lei da Agricultura Familiar para criar uma Política de Valorização desse setor. Aguarda despacho.

Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 11/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Agro e rural · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política de Valorização da Agricultura Familiar, instituída por meio de alteração da Lei nº 11.326/2006.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Agricultores familiares

Empreendedores rurais familiares

11/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5002/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 11/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 84 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1