PL 5067/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cobertura de exame PET-CT para pacientes com câncer

Projeto de lei de Romário que altera a Lei dos Planos de Saúde para tratar da cobertura do exame PET-CT no atendimento oncológico.

Autoria: RomárioApresentada em 13/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA lei passa a tratar expressamente da cobertura do exame PET-CT no atendimento a pacientes com câncer pelos planos de saúde.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pacientes com câncer
Beneficiários de planos de saúde
Operadoras de planos de saúde

Onde ela está

  1. 13/08/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5067/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 13/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 81 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC100% · 3
SP100% · 3
BA100% · 1
MG100% · 1
PE100% · 1
PR100% · 1
Cobertura de exame PET-CT para pacientes com câncer100% sim · 11 opiniões
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