PL 5103/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de empregabilidade para jovens em setores estratégicos

Cria o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos e ajusta outras leis para adequá-lo ao novo programa.

Autoria: Randolfe RodriguesApresentada em 18/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Educação · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaInstitui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE).

Com a propostaAltera a CLT, a Lei nº 7.827/1989, a Lei nº 8.987/1995 e a Lei nº 14.133/2021 para adaptá-las ao novo programa.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Jovens em busca de emprego

Empresas em setores estratégicos

Trabalhadores regidos pela CLT

18/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5103/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 18/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 78 dias)