PL 5104/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de incentivo ao empreendedorismo feminino

Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF). Está aguardando despacho.

Autoria: Randolfe RodriguesApresentada em 18/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Economia e negócios

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF), voltado a incentivar mulheres que empreendem.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Mulheres empreendedoras

Mulheres que desejam abrir um negócio

18/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5104/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 18/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 77 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

50% · 2

0% · 1

100% · 1