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PL 5189/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacional

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Paulo PaimApresentada em 26/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 26/08/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 26/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 69 dias)
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