PL 5308/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto sobre o exercício da psicoterapia
Projeto de lei que trata das regras para o exercício da psicoterapia. Está aguardando despacho no Senado.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Psicoterapeutas
Pessoas que fazem psicoterapia
Onde ela está
- 08/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5308/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 17/09/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP96% · 455
MG97% · 217
RJ96% · 160
GO99% · 130
PR97% · 115
RS95% · 107
SC95% · 107
DF99% · 88
BA97% · 67
PA98% · 43
PE92% · 37
MA100% · 33
Ver os outros 16 estados
CE94% · 33
AC100% · 24
PB91% · 22
RN95% · 21
ES100% · 18
MS92% · 12
AL100% · 11
MT90% · 10
RO100% · 9
PI89% · 9
SE71% · 7
AM100% · 5
AP100% · 4
TO100% · 3
ZZ100% · 2
N/Inf100% · 1