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SUG 32/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratado

Sugestão popular que propõe reduzir o custo de INSS e FGTS para quem contrata trabalhador aposentado e também para o próprio trabalhador aposentado.

Autoria: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTApresentada em 22/09/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria

O que muda

Com a propostaHaveria redução do custo de INSS e do Fundo de Garantia (FGTS) para o empregador que contrata trabalhador aposentado.
Com a propostaHaveria também redução desses encargos para o próprio trabalhador aposentado.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Empregadores que contratam trabalhadores aposentados
Trabalhadores aposentados
Trabalhadores com carteira assinada

Onde ela está

  1. Desde 22/09/2026Agora: Aguardando designação do relator
  2. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC100% · 2
RS100% · 1
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratado100% sim · 3 opiniões
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