PL 5470/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Apoio psicológico a profissionais de segurança pública
Projeto altera a Lei 13.675/2018 para prever acolhimento, acompanhamento e tratamento de agentes de segurança expostos a ocorrências traumáticas.
O que muda
Com a propostaPassa a prever ações de acolhimento, acompanhamento e tratamento para profissionais de segurança pública e defesa social expostos a ocorrências de elevado potencial traumático.
Quem é afetado
Profissionais de segurança pública
Profissionais de defesa social
Suas famílias e órgãos de segurança (a ementa não detalha)
Onde ela está
- 24/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5470/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 24/09/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1
RJ0% · 1