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PL 5473/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…

Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 25/09/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Agro e rural · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP
Com a propostaEstabelece diretrizes para a modernização institucional das políticas de redução das desigualdades regionais e de fortalecimento da agricultura familiar em bases tecnológicas e sustentáveis
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Onde ela está

  1. 25/09/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5473/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 25/09/2026Agora: Aguardando despacho
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Sem opiniões ainda
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