PL 5492/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa Jovem Aprendiz Digital na CLT

Propõe criar o Programa Jovem Aprendiz Digital na CLT, voltado à difusão de competências digitais no ambiente de trabalho. Aguarda despacho.

Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 29/09/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego · Tecnologia e internet

O que muda

Com a propostaPassa a existir, na CLT, o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco em competências digitais no ambiente profissional.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Jovens aprendizes

Empresas com contratação de aprendizes

Trabalhadores em formação profissional

29/09/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5492/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 29/09/2026Agora: Aguardando despacho

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1