PL 5505/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa para reaproveitar remédios contra câncer de alto custo no SUS

Cria um programa nacional para reaproveitar medicamentos oncológicos de alto custo dentro do SUS. Projeto aguarda despacho.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 01/10/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pacientes oncológicos atendidos pelo SUS

Gestores e profissionais do SUS

01/10/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5505/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 01/10/2026Agora: Aguardando despacho