PL 5509/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política Nacional para Pessoas Neurodivergentes
Propõe criar uma política nacional de equidade e atendimento integral para pessoas neurodivergentes, com regras gerais de funcionamento.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Equidade e Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes, com normas gerais de funcionamento.
Quem é afetado
Pessoas neurodivergentes
Órgãos públicos responsáveis pelo atendimento
Onde ela está
- 01/10/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5509/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 01/10/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoMG100% · 1
SP100% · 1