Meus temas
PL 5540/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 13/10/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Energia e mineração

Onde ela está

  1. 13/10/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5540/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 13/10/2026Agora: Aguardando despacho
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Sem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado