PL 5540/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Política de bioenergia para comunidades isoladas da Amazônia
Cria uma política para trocar o diesel fóssil por biocombustíveis de biomassa local em sistemas isolados, com prioridade para a Região Norte.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), com o objetivo de incentivar a substituição do óleo diesel fóssil.
Com a propostaOs biocombustíveis e a bioenergia devem ser produzidos a partir de biomassa local de origem sustentável.
Com a propostaA Região Norte recebe prioridade na aplicação da política.
Quem é afetado
Comunidades em sistemas elétricos isolados
População da Região Norte
Produtores de biomassa e biocombustíveis
Onde ela está
- 13/10/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5540/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 13/10/2026Agora: Aguardando despacho